60 QUESTÕES DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ EM PDF SEM GABARITO COM VÍDEO DE CORREÇÃO COM DICAS E MACETES COM PROFESSOR WALNEY OLIVEIRA.
ASSUNTOS ABORDADOS:
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1. Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3. Ato Administrativo: 3.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; 3.2. Invalidação, anulação e revogação; 3.3. Prescrição.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS
1. Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º da CRFB/88). 2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11 da CRFB/88). 3. Dos Direitos Políticos (Art. 14 ao 16 da CRFB/88). 3. Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; Art. 37 a 41 da CRFB/88). 4. Da Segurança Pública (Art. 144 da CRFB/88). 5. Da Política Urbana (Art. 182 e 183 da CRFB/88). 6. Direitos Humanos: conceito, características, categorias e gerações.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
1. Dos Crimes (Art. 13 ao 25 do Código Penal). 2. Dos Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio (Art. 121 ao 183 do Código Penal). 3. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual (Art. 213 ao 218-C do Código Penal). 4. Dos Crimes Contra a Fé Pública (Art. 212 ao 311 do Código Penal). 5. Dos Crimes contra a Administração Pública (Art. 312 ao 337-A do Código Penal). 6. Do Inquérito Policial (Art. 4º ao 23 do Código de Processo Penal). 7. Da Prova: Disposições Gerais (Art. 155 ao 157 do Código de Processo Penal). 8. Da Prova: Do Exame de Corpo de Delito, Da Cadeia de Custódia e das Perícias (Art. 158 ao 184 do Código de Processo Penal). 9. Da Prova: Da Busca e Apreensão (Art. 240 ao 250 do Código de Processo Penal). 10. Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória: Disposições Gerais e da Prisão em Flagrante (Art. 282 ao 310 do Código de Processo Penal).
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE:
1. Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas) e suas alterações; 2. Lei nº 11.343/2016 (Lei de Drogas); 3. Lei nº 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor) e suas alterações. Estatuto da Criança e do Adolescente; 4. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990: Disposições Preliminares (artigos 1º ao 6º); Da Prática de Ato Infracional (artigos 103 ao 109); Do Conselho Tutelar (artigos 131 ao 137) e Dos Crimes (artigos 225 ao 244-B); 5. Estatuto do Desarmamento; 6. Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (artigos 1º ao 21); 7. Decreto nº 11.615/2023, estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios; 8. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha – Violência doméstica e familiar contra a mulher, artigos 1º ao 8º); 9. Lei nº 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade) e suas alterações; 10. Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018 – Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública.
VALOR PROMOCIONAL POR TEMPO LIMITADO:
DE R$ 80,00 POR R$ 60,00.
DATA DA POSTAGEM DOS MATERIAIS:
QUESTÕES EM PDF SEM GABARITO: 20/01/2025.
VÍDEO AULA DE CORREÇÃO: A PARTIR DO DIA 27/01/2025.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO WHATSAPP: 91-98230-9873.
Para maior informações clique neste link: https://wa.me/5591982309873
60 QUESTÕES DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ EM PDF SEM GABARITO COM VÍDEO AULA DE CORREÇÃO COM DICAS E MACETES COM PROFESSOR WALNEY OLIVEIRA.
ASSUNTOS ABORDADOS:
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1. Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3. Ato Administrativo: 3.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; 3.2. Invalidação, anulação e revogação; 3.3. Prescrição.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS
1. Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º da CRFB/88). 2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11 da CRFB/88). 3. Dos Direitos Políticos (Art. 14 ao 16 da CRFB/88). 3. Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; Art. 37 a 41 da CRFB/88). 4. Da Segurança Pública (Art. 144 da CRFB/88). 5. Da Política Urbana (Art. 182 e 183 da CRFB/88). 6. Direitos Humanos: conceito, características, categorias e gerações.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
1. Dos Crimes (Art. 13 ao 25 do Código Penal). 2. Dos Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio (Art. 121 ao 183 do Código Penal). 3. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual (Art. 213 ao 218-C do Código Penal). 4. Dos Crimes Contra a Fé Pública (Art. 212 ao 311 do Código Penal). 5. Dos Crimes contra a Administração Pública (Art. 312 ao 337-A do Código Penal). 6. Do Inquérito Policial (Art. 4º ao 23 do Código de Processo Penal). 7. Da Prova: Disposições Gerais (Art. 155 ao 157 do Código de Processo Penal). 8. Da Prova: Do Exame de Corpo de Delito, Da Cadeia de Custódia e das Perícias (Art. 158 ao 184 do Código de Processo Penal). 9. Da Prova: Da Busca e Apreensão (Art. 240 ao 250 do Código de Processo Penal). 10. Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória: Disposições Gerais e da Prisão em Flagrante (Art. 282 ao 310 do Código de Processo Penal).
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE:
1. Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas) e suas alterações; 2. Lei nº 11.343/2016 (Lei de Drogas); 3. Lei nº 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor) e suas alterações. Estatuto da Criança e do Adolescente; 4. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990: Disposições Preliminares (artigos 1º ao 6º); Da Prática de Ato Infracional (artigos 103 ao 109); Do Conselho Tutelar (artigos 131 ao 137) e Dos Crimes (artigos 225 ao 244-B); 5. Estatuto do Desarmamento; 6. Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (artigos 1º ao 21); 7. Decreto nº 11.615/2023, estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios; 8. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha – Violência doméstica e familiar contra a mulher, artigos 1º ao 8º); 9. Lei nº 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade) e suas alterações; 10. Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018 – Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública.
VALOR PROMOCIONAL POR TEMPO LIMITADO:
DE R$ 80,00 POR R$ 60,00.
DATA DA POSTAGEM DOS MATERIAIS:
QUESTÕES EM PDF SEM GABARITO: 20/01/2025.
VÍDEO AULA DE CORREÇÃO: A PARTIR DO DIA 27/01/2025.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO WHATSAPP: 91-98230-9873.
30 QUESTÕES INÉDITAS DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL (LEI ORGÂNICA E RJU) EM PDF SEM GABARITO DO ESTILO DA BANCA FUNDATEC CORRIGIDAS POR VÍDEO AULA COM O PROFESSOR WALNEY OLIVEIRA.
DATA DA POSTAGEM DO MATERIAL:
QUESTÕES EM PDF SEM GABARITO: A PARTIR DE 20/01/2025!
VÍDEO AULA DE CORREÇÃO COM DICAS E MACETES: A PARTIR DE 27/01/2025!
MAIORES INFORMAÇÕES PELO WHATSAPP: 91-98230-9873.
Para maior informações clique neste link: https://wa.me/5591982309873