150 Questões Guarda Municipal de Benevides (Legislação e Conhecimento Específico)

LISTA COM MAIS DE 150 QUESTÕES EM PDF, SEM GABARITO, DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL CIVIL DE BENEVIDES DO ESTILO DA FUNDAÇÃO CETAP (INÉDITAS) ELABORADAS E CORRIGIDAS PELO PROFESSOR WALNEY OLIVEIRA COM CORREÇÃO EM VÍDEO AULA.

LEGISLAÇÃO:

- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL:

TÍTULO III: Da Organização do Estado. CAPÍTULO IV: Dos Municípios; CAPÍTULO VII: Da Administração Pública: Seção l: DISPOSIÇÕES GERAIS. Seção II: DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

TÍTULO V: Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas. CAPÍTULO III: DA SEGURANÇA PÚBLICA.

TÍTULO VIII: Da Ordem Social. CAPÍTULO VI: DO MEIO AMBIENTE.CAPÍTULO VIl: Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.

- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990) e alterações.
- Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003) e alterações.
- Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015) e alterações.

- NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1. Direitos e deveres fundamentais. 2. Direitos e deveres individuais e coletivos; 3. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; 4. Direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; 5. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 6. Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. 

- NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1. Estado, personalidade de direito público; conceito de pessoa administrativa. 2. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição; avocação e delegação de competência. 3. Poderes administrativos. 4. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. 5. Administração pública direta e indireta. 6. Fatos e atos administrativos: tipos de atos, ato nulo e anulável, vícios. 7. Poder de polícia. 8. Responsabilidade Civil do Estado. 9. Agentes públicos: espécies. 10. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 11. Improbidade administrativa (Lei n. 8.429/1992 e alterações). 12. Processo administrativo (Lei n. 9.784/1999). 13. Lei n. 8.937 de 02 dezembro de 2019.

- NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 1. Infração penal: elementos, espécies. 2. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 4. Erro de tipo e erro de
proibição. 5. Imputabilidade penal. 6. Concurso de pessoas. 7. Crimes contra a pessoa. 8. Crimes contra o patrimônio. 9. Crimes contra a dignidade sexual. 10. Crimes contra a administração pública.

- NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1. Inquérito policial. 2. Notitia criminis. 3. Ação penal: espécies. 4. Jurisdição; competência. 5. Prova (artigos 155 a 157 do Código de Processo Penal).

6.Prisão em flagrante.

7. Prisão preventiva.

8. Prisão temporária (Lei n. 7.960/1989).

9.Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

10. Habeas corpus.

- NOÇÕES ESPECÍFICAS: 1. Legislação especial: Lei n. 9.455, de 07 de abril de 1997 (Antitortura) e suas alterações; 2. Lei n. 11.343/2006, de 23 de agosto de 2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad) e suas alterações; 3. Lei n. 13.869, de 05 de setembro 2019 (Abuso de autoridade) e suas alterações; 4. Lei Federal n. 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e suas alterações; 5. Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e suas alterações; 6. Direitos humanos aplicados à atividade de segurança pública; 7. Uso progressivo da força: princípios, níveis de resistência e meios de controle; 8. Mediação de conflitos: conceitos e técnicas básicas;

9. Policiamento comunitário: princípios e atuação da Guarda Municipal;

10. Ética no serviço público;

11. Conhecimento básico da história do Município de Benevides: (NÃO HAVERÁ QUESTÕES SOBRE ESTE TÓPICO)

12. Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município - Lei Ordinária n. 003/1991; 13. Lei Orgânica do Município.

DATA DA POSTAGEM DOS MATERIAIS:

- LISTA DE QUESTÕES EM PDF SEM GABARITO: JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARTE DO MATERIAL!

- VÍDEO AULA COM CORREÇÃO: JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARTE DOS VÍDEOS!

OBSERVAÇÃO: ESTAS DATAS PODERÃO SER ALTERADAS!

MAIORES INFORMAÇÕES PELO WHATSAPP: 91-98403-2473.

BÔNUS: TEORIA DOS TÓPICOS MAIS COBRADOS!

ATENÇÃO: ALGUNS MATERIAIS JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS!