150 QUESTÕES DE LEGISLAÇÃO PARA O CONCURSO DE GCM JARINU SP 2026

LISTA COM MAIS DE 150 QUESTÕES EM PDF, SEM GABARITO, DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL CIVIL DE JARINU DO ESTILO DA BANCA INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E/OU INÉDITAS E/ OU BANCAS SIMILARES CORRIGIDAS PELO PROFESSOR WALNEY OLIVEIRA COM CORREÇÃO EM VÍDEO AULA.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL:

Lei Orgânica do Município de Jarinu (atualizada e/ou alterada). Lei Complementar n.º 236, de 05 de junho de 2025 (Regime Jurídico dos servidores públicos municipais e dá outras providências) e Lei Complementar n.º 244, de 04 de dezembro de 2025 (dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Jarinu e Plano de Carreira).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL:

Constituição Federal Brasileira de 1988 e suas Emendas: Título I – Dos Princípios Fundamentais. Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, do Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Emenda Constitucional n.º 45/2004. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 (ONU). Código de Trânsito Brasileiro (atualizado e/ou alterado). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) e suas alterações. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003) e suas alterações. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) e suas alterações. Legislação Ambiental: Lei da Ação Civil Pública (Lei n.º 7.347/1985) e suas alterações. Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998) e suas alterações. Decreto-Lei do Patrimônio Cultural (Decreto-Lei n.º 25/1937) e suas alterações. Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e suas alterações. Lei Maria da Penha (Lei Federal n.º 11.340/2006 – atualizada e/ou alterada). Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal n.º 13.022/2014 – atualizada e/ou alterada). Sistema Único de Segurança Pública (Lei Federal n.º 13.675/2018 – atualizada e/ou alterada). Estatuto do Desarmamento (Lei Federal n.º 10.826/2003 – atualizada e/ou alterada). Código Penal: artigos 121 ao 183; artigos 312 ao 337 (Decreto-Lei n.º 2.848/1940 e suas alterações). Bens de Domínio Público (Direito Administrativo).

DATA DA POSTAGEM DOS MATERIAIS:

- LISTA DE QUESTÕES EM PDF SEM GABARITO: A PARTIR DE 15/02/2026.

- VÍDEO AULA COM CORREÇÃO: A PARTIR DE 22/02/2026.

OBSERVAÇÃO: ESTAS DATAS PODERÃO SER ALTERADAS!

BÔNUS: TEORIA DOS TÓPICOS MAIS COBRADOS!

ATENÇÃO: O TOTAL DAS 150 QUESTÕES SERÃO POSTADAS ATÉ UMA SEMANA ANTERIOR À DATA DA PROVA!

ADQUIRA LOGO PELO PREÇO PROMOCIONAL: DE R$ 250,00 por R$ 200,00. OS PRIMEIROS 50 ALUNOS TERÃO DIREITO À MENTORIA COM O PROFESSOR WALNEY OLIVEIRA.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO WHATSAPP: 91-98230-9873.

LISTA COM MAIS DE 150 QUESTÕES EM PDF, SEM GABARITO, DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL CIVIL DE JARINU DO ESTILO DA BANCA INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E/OU INÉDITAS E/ OU BANCAS SIMILARES CORRIGIDAS PELO PROFESSOR WALNEY OLIVEIRA COM CORREÇÃO EM VÍDEO AULA.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL:

Lei Orgânica do Município de Jarinu (atualizada e/ou alterada). Lei Complementar n.º 236, de 05 de junho de 2025 (Regime Jurídico dos servidores públicos municipais e dá outras providências) e Lei Complementar n.º 244, de 04 de dezembro de 2025 (dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Jarinu e Plano de Carreira).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL:

Constituição Federal Brasileira de 1988 e suas Emendas: Título I – Dos Princípios Fundamentais. Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, do Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Emenda Constitucional n.º 45/2004. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 (ONU). Código de Trânsito Brasileiro (atualizado e/ou alterado). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) e suas alterações. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003) e suas alterações. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) e suas alterações. Legislação Ambiental: Lei da Ação Civil Pública (Lei n.º 7.347/1985) e suas alterações. Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998) e suas alterações. Decreto-Lei do Patrimônio Cultural (Decreto-Lei n.º 25/1937) e suas alterações. Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e suas alterações. Lei Maria da Penha (Lei Federal n.º 11.340/2006 – atualizada e/ou alterada). Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal n.º 13.022/2014 – atualizada e/ou alterada). Sistema Único de Segurança Pública (Lei Federal n.º 13.675/2018 – atualizada e/ou alterada). Estatuto do Desarmamento (Lei Federal n.º 10.826/2003 – atualizada e/ou alterada). Código Penal: artigos 121 ao 183; artigos 312 ao 337 (Decreto-Lei n.º 2.848/1940 e suas alterações). Bens de Domínio Público (Direito Administrativo).

DATA DA POSTAGEM DOS MATERIAIS:

- LISTA DE QUESTÕES EM PDF SEM GABARITO: A PARTIR DE 15/02/2026.

- VÍDEO AULA COM CORREÇÃO: A PARTIR DE 22/02/2026.

OBSERVAÇÃO: ESTAS DATAS PODERÃO SER ALTERADAS!

BÔNUS: TEORIA DOS TÓPICOS MAIS COBRADOS!

ATENÇÃO: O TOTAL DAS 150 QUESTÕES SERÃO POSTADAS ATÉ UMA SEMANA ANTERIOR À DATA DA PROVA!

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